Entenda o que é o Tribunal de Haia com apenas 5 gifs

Bolsonaro deu seu discurso hoje (21) na Assembleia Geral da ONU e, como já dissemos aqui, falou mentiras e absurdos pro mundo todo ouvir. Isso poderia ter sido apenas uma terça-feira comum pro brasileiro. Mas, por acontecer na sede das Nações Unidas, trouxe de volta um nome pra boca do povo. "Haia" parou nos Trending Topics do Twitter, com um monte gente falando sobre o tribunal localizado por lá.

Mas, afinal, o que é o Tribunal de Haia? E porque vira e mexe ele é relacionado com Bolsonaro? A gente te explica. E com gifs.

O Tribunal Internacional de Justiça, ou Tribunal de Haia, é uma corte internacional que julga crimes hediondos. Toda a sua atuação é baseada no Estatuto de Roma, um documento produzido em 1997 que prometia punir pessoas que cometiam crimes bárbaros - mesmo que seus países de origem não os condenassem.

Mais de 120 países assinaram o texto, se comprometendo a obedecer seus vereditos. Entre eles? O Brasil.

Ficam submetidas à sua atuação pessoas que cometerem crimes contra a humanidade, mas que usavam posições de poder para se blindar de punições.

Ou seja: se um genocida matar parte da sua população, mas não receber nenhum tipo de punição porque comanda o próprio sistema judiciário (ou barra suas acusações por meio de corrupção), o Tribunal pode perceber que o tempo está passando e nada está acontecendo, e condená-lo em um processo internacional.

Jair tem seu nome em um documento do tribunal. Trata-se de um processo que acusa Bolsonaro de violar direitos dos povos indígenas, constituindo crimes contra a humanidade. Atualmente, o documento está esperando ser analisado pelo presidente do órgão, o britânico Karim Asad Ahmad Khan QC.

Em breve, talvez tenha mais um. A Veja revelou semana passada que o senado federal planeja enviar uma nova denúncia à corte, responsabilizando Bolsonaro pelas mortes ocorridas na pandemia.

Se algum dos processos forem aceitos, e Bolsonaro condenado, as penalidades podem variar. Além de confisco dos bens, o presidente do Brasil pode ser condenado a até 30 anos de cadeia, que seriam cumpridos na Holanda (onde fica o tribunal).

O processo, no entanto, é longo. Condenações do tipo levam até 10 anos para que um veredito seja dado. Independente disso, crimes contra a humanidade não prescrevem - então a condenação e a pena poderiam vir à qualquer momento.

Se condenado, Jair Messias entraria num rol com nomes como Thomas Lubanga, que montou uma milícia de crianças no Congo, e Ahmad al-Faqi al-Mahdi, da Al Qaeda.

Do presidente falando que não é coveiro até uma declaração dentro da ONU onde ele defendeu um remédio sem eficácia. Há uma ideia de que todas essas falas estão sendo registradas e um dia servirão como prova em um julgamento internacional.

O que não é impossível, já que um caso contra o presidente chegou a ser analisado pelo tribunal, mas o descartou em setembro do ano passado. De lá para cá, não faltam novos vídeos, argumentos e - quem sabe - provas contra o presidente.