29 fatos que você talvez não saiba sobre o Mais Médicos e os médicos cubanos

1. O programa Mais Médicos foi lançado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff, com o objetivo de suprir a falta de médicos no interior e nas periferias do Brasil.

2. Dos 5.570 municípios do país, 79,5% só têm serviço médico por causa do programa.

3. Hoje o governo estima que o Mais Médicos atenda cerca de 63 milhões de brasileiros.

4. Há uma ordem na seleção de médicos para as vagas: a preferência é de médicos formados no Brasil.

5. Depois, vem os brasileiros formados no exterior. Sobrando vagas, elas são oferecidas a médicos estrangeiros formados no exterior.

6. E se as vagas ainda assim não forem preenchidas, são oferecidas para médicos cubanos seguindo um acordo internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

7. O Mais Médicos hoje tem 18.240 vagas: 8.332 são ocupadas por cubanos; 4.525 por brasileiros formados no Brasil; 2.824 por brasileiros formados no exterior e 451 por médicos de nacionalidades diversas.

8. Além de bolsas-formação no valor de cerca de R$ 11 mil, os participantes recebem auxílio-moradia e auxílio-alimentação do Ministério da Saúde.

9. A participação no programa é de 40 horas semanais, 32 delas atuando em unidades básicas de saúde e 8 horas dedicadas a ações educativas.

10. Nesta quarta-feira (14) o governo cubano decidiu retirar os médicos do país após o presidente eleito Jair Bolsonaro dar a declaração de que "não há comprovação" de que cubanos seriam mesmo médicos.

11. Em agosto, Jair Bolsonaro afirmou que usaria o Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, para "expulsar" médicos cubanos do país.

12. A Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, assegura a participação de profissionais formados no exterior no programa Mais Médicos sem a necessidade do Revalida.

13. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2017 manteve as regras do programa ao julgar duas ações de setores da classe médica sobre a necessidade do Revalida.

14. A Organização Mundial de Saúde não tem recomendação específica sobre este tipo de avaliação, deixando a decisão de aplicação ou não a cada país.

15. O Mais Médicos tem aprovação de 94% das pessoas atendidas, segundo pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

16. O programa não vai acabar. O plano do governo brasileiro é preencher as vagas com brasileiros.

17. Os médicos cubanos começam a deixar seus postos nas próximas semanas e todos deverão ter saído do país até o dia 25 de dezembro.

18. A saída dos médicos cubanos deve deixar quase 2.000 cidades sem médico.

19. A estimativa também é que sejam afetados 24 milhões de brasileiros, já que cada médico chefia uma equipe de Médico de Família, responsável pelo atendimento de 3,4 mil pessoas.

20. Numericamente, São Paulo e Bahia são os estados que mais perderão médicos com a saída dos profissionais cubanos do programa, mas outras áreas serão mais afetadas.

21. Nas regiões indígenas, por exemplo, 301 médicos cubanos são responsáveis por 90% do atendimento.

22. Dos cerca de R$ 11 mil de bolsa-formação, os médicos cubanos recebiam R$ 3 mil e o restante era repassado pela Organização Pan-Americana da Saúde para o governo cubano.

23. Um grupo de pelo menos 150 médicos participantes do programa Mais Médicos entrou na justiça para receber o auxílio de forma integral.

24. O envio de médicos para outros países é a maior fonte de renda para Cuba, gerando uma média anual de cerca de US$ 11,5 bilhões.

25. Além de Venezuela e Brasil, os mercados mais importantes, os médicos cubanos estão em países como Catar, Kuwait, China, Argélia, Arábia Saudita e África do Sul.

26. Cuba também oferece serviços gratuitos com o Programa Integral de Saúde, sistema destinado a 27 países com menos recursos, como Haiti, Bolívia, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Honduras, Etiópia, Congo, Tanzânia, Zimbábue, entre outros.

27. Médicos cubanos estão presentes em 62 países, segundo dados de 2016.

28. Em um relatório da ONU, Organização das Nações Unidas, de 2016 considerou que um programa como o Mais Médicos seria benéfico para qualquer país que decidisse adotá-lo.

29. De acordo com o relatório do escritório de países do hemisfério sul da ONU "o Brasil fez um investimento econômico substancial para implementar o projeto, entretanto os benefícios a longo prazo superam os investimentos."

Este post tem informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, pela ONU e pelos veículos G1, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo.