Dois dias após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo decidir que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas no Lollapalooza, sob pena de multa de R$ 50 mil, ele mudou o entendimento sobre o caso na noite de segunda-feira (28) e derrubou a própria liminar.
Isso porque, o próprio PL, partido do presidente Jair Bolsonaro e responsável por mover a ação contra o festival, decidiu recuar depois de o mandatário ficar irritado com a repercussão do caso, e pedir que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.
Segundo o ministro, a decisão de multar o Lollapalooza por causa das manifestações foi tomada "com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas" a se manifestarem politicamente.
O ministro justifica que teria chegado a essa conclusão porque o PL afirmou em seu pedido de censura que a organização do festival "supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento". O que não é verdade, já que as manifestações ocorreram espontaneamente.
No despacho de ontem, o ministro reforça que "os artistas, individualmente", têm "garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão". Com isso, o caso está encerrado, segundo a Folha de S. Paulo.