Inconsistência em pagamentos de aluguel e reembolsos de Marcos Do Val revelam indícios de rachadinhas

Há pagamentos em dinheiro, recibos sem modo de pagamento e mudanças de formas de cobrança nos aluguéis e condomínios do senador...

Publicado por Deinha Mendes e Dr. Pândego

Marcos Ribeiro do Val assumiu o mandato de senador pelo Espírito Santo em fevereiro de 2019. Desde então, os recibos de pagamentos de alugueis e condomínios, posteriormente reembolsados pelos cofres públicos, têm inconsistências - valores em dinheiro, recibos sem modo de pagamento e mudanças de formas de cobrança - que revelam indícios da prática de rachadinhas, que é quando existe desvio de salário de assessores ou de verbas públicas para benefício pessoal.

Quando candidato ao senado, Do Val havia declarado um patrimônio de R$ 737.934,00 ao TSE. Valores simbólicos foram declarados para as duas empresas da qual era sócio (o que não é algo errado, necessariamente) e o automóvel que ele teria dito ter vendido para a campanha constava da lista com o valor de R$ 114.000,00.

Reprodução TSE

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Uma vez eleito, parte de seu pacote de senador incluía o direito de gastar recursos e ser reembolsado em sua conta.  Apenas em 2019 ele gastou R$ 229.329,59 e foi reembolsado pelo Senado. Os 3 maiores gastos a ele reembolsados foram, na ordem, aluguel de escritório em Vitória/ES, passagens aéreas e serviços de apoio.

Reprodução Senado Federal

O gasto de quase R$ 230 mil no primeiro ano do mandato se soma ao salário líquido de R$ 22.654,00 (mês de fevereiro de 2019)...

Reprodução Senado Federal

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...Auxílio mudança, recebido no começo do mandato, de R$ 33.763,00 líquidos...

Reprodução Senado Federal

...13º salário (que não aparece nos prints, mas é o que o nome diz, um salário a mais no ano), além de diárias de viagens, que custaram naquele ano mais R$ 16.806,00, e R$ 4.903,16 em combustível. Custos pagos diretamente pelo Senado, vindos dos cofres públicos.

Reprodução Senado Federal

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Há também os custos de imóvel funcional e de TRINTA E OITO pessoas, divididas entre o gabinete em Brasília e o escritório de apoio em Vitória, ES.

Reprodução Senado Federal

Em 2020, o primeiro ano da pandemia da Covid-19, a situação das contas reembolsadas a ele pelo Senado, a partir da cota que gastava, foram um pouco menores no total, mas as despesas com a manutenção do escritório em Vitória, ES, praticamente não baixaram.

Reprodução Senado Federal

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Já em 2021, a mesma categoria de despesas até aumentou para R$ 115.561,64. 

Reprodução Senado Federal

Em 2022, as despesas reembolsadas ao senador Marcos do Val para manutenção do escritório em Vitória, ES, aumentaram ainda um pouco mais, mantendo-se na liderança. E, em ano de eleição presidencial, mas não de sua reeleição, quase que dobrou o custo com passagens.

Reprodução Senado Federal

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Não foi somente um pagamento que consta da base do próprio Senado como tendo sido feito em dinheiro pelo aluguel (ou condomínio) do escritório do senador Do Val em Vitória, ES.  E, na verdade, o primeiro reembolso por aluguéis (eram 2 salas) foi inicialmente negado por falta de apresentação dos recibos originais, assinado pelo PROPRIETÁRIO do imóvel.

Reprodução Senado Federal

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De todos os pagamentos por aluguéis e condomínio, feitos pelo senador Do Val e reembolsados pelo Senado em 2019, os arquivos digitalizados correspondentes estão disponíveis somente a partir de junho daquele ano. No comprovante de aluguel de junho de 2019, por exemplo, não se encontra especificada a forma de pagamento.

Reprodução Senado Federal

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Aqui o recibo entregue à Câmara dos Deputados por Eduardo Bolsonaro:

Reprodução Câmara dos Deputados

Não consta pagamento de aluguéis das salas alugadas em Vitória, ES, pelo senador Do Val em julho de 2019, mas identificamos o pagamento de dois boletos distintos de condomínio naquele mês, registrados como pagos com um intervalo de pouco mais de 1 minuto entre eles. Suficiente para contar o dinheiro?

Reprodução Senado Federal

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Um usuário de rede social comentou que um pagamento assim poderia ter sido feito por saque avulso, provavelmente a partir da conta do senador, já que alguns boletos apresentados posteriormente constam carimbo do gerente geral da agência bancária. Porém, em julho de 2019 não havia qualquer carimbo. Por exemplo:

Reprodução Senado Federal

A partir de agosto de 2019 se pode identificar comprovantes de pagamento de aluguéis, reembolsados ao senador Do Val. Os pagamentos teriam sido feitos em dinheiro, como abaixo. Notem a data e horário dos pagamentos, feitos na Caixa Econômica Federal e o intervalo de pouco mais de um minuto entre cada registro.

Reprodução Senado Federal

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Poucos minutos antes, outros pagamentos foram feitos presencialmente em outro banco, no Banco do Brasil, mas das taxas de condomínio, não estando claro como os pagamentos foram feitos, registrados com 1 segundo de diferença.

Reprodução Senado Federal

Segundo a locadora das salas, o aluguel de setembro/2019 teria sido pago em dinheiro, conforme link para tuíte acima. E os condomínios? O que se nota é que os pagamentos foram feitos presencialmente em agência do Banco do Estado do Espírito Santo e uma sigla, FRD, aparece na autenticação mecânica de ambos os comprovantes apresentados.

Reprodução Senado Federal

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Outros pagamentos foram feitos naquele e em outros meses presencialmente, sendo reembolsados pelo Senado posteriormente. Aqui, como outro exemplo, pagamento feito à Claro, no mesmo mês de setembro de 2019, e uma autenticação mecânica que mostra uma sigla, LRD, que não nos permitiu conclusão sobre como o pagamento foi feito.

Reprodução Senado Federal

Em outros meses nem sempre está claro como o pagamento de aluguéis e condomínio foram feitos. Em outubro de 2019, por exemplo, nada está marcado no recibo de aluguel do “PROPRIETÁRIO”, mas está bastante evidente que o condomínio foi pago em dinheiro, em mais um banco.

Reprodução Senado Federal

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Em dezembro, novamente, pagamento em dinheiro do condomínio para posterior reembolso na conta do senador Do Val, mas somente de uma das salas.

Reprodução Senado Federal

O condomínio da outra sala teria sido pago diretamente ao condomínio, não mais em banco, sem que o recibo mostre qual foi a forma de pagamento, mas a pessoa física que assina pelo condomínio É A MESMA PESSOA QUE REPRESENTA E ASSINA OS RECIBOS DE LOCAÇÃO DAS SALAS, como o de dezembro de 2019, pago antecipadamente. Notem até os 3 pontinhos ao lado das 3 assinaturas nos dois recibos.

Reprodução Senado Federal

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Em 2020 identificamos mais pagamentos de condomínio em dinheiro, mas curiosamente os bancos não eram necessariamente os mesmos, nem os pagamentos foram feitos na mesma data, como em janeiro daquele ano.

Reprodução Senado Federal

O que será que isto significa? NÃO SE SABE AO CERTO. Será que o pessoal do gabinete se rachou para pagar em nome do senador?

Em 2021 houve até pagamentos EM ESPÉCIE em lotérica. No recibo há uma referência à agência da Caixa Econômica a que a lotérica estava vinculada, que é a mesma onde outros pagamentos tinham sido feitos em DINHEIRO. Que é EXATAMENTE A MESMA COISA QUE PAGAMENTO EM ESPÉCIE.

Reprodução Senado Federal

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Entramos em contato com o representante da empresa proprietária e do condomínio, mas até a publicação dessa matéria não obtivemos resposta. O espaço estará aberto, e caso queiram se manifestar atualizaremos esse post.

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