Entenda a crise humanitária que envolve os povos indígenas Yanomamis e o que está sendo feito

Abaixo, a gente te explica o que levou o governo a decretar emergência em saúde no território Yanomami.

Quando falamos de Território Yanomami, estamos falando da maior reserva indígena do país, localizada entre os Estados de Amazônia e Roraima, e demarcada em 1992. Nesta região vivem cerca de 30 mil indígenas das etnias Yanomami, segundo o Ministério da Saúde. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a terra indígena yanomami é habitada por oito povos.

Você deve ter ouvido falar que na última sexta-feira (20), o governo federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território Yanomami. A medida foi tomada diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região, que enfrentam uma alta de casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA), desnutrição e problemas de abastecimento.

Segundo o Ministério da Saúde, uma emergência em saúde pública caracteriza-se como uma situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, de controle e de contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas (surtos e epidemias), de desastres, ou de desassistência à população.

A partir do decreto, desde segunda-feira (23), um conjunto de ações voltadas à assistência de saúde foram tomadas. Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a Boa Vista com 13 profissionais, que irão operar o Hospital de Campanha.

Outra equipe multidisciplinar com oito profissionais da área de saúde da Aeronáutica será deslocada de Manaus para a região de Surucucu (a cerca de 270 km a oeste da capital roraimense).

O Hospital de Campanha da Aeronáutica, hoje no Rio de Janeiro, começará a ser transferido para Boa Vista.

Além disso, já começou o envio para a região 85 toneladas de alimentos (5.000 cestas básicas).

Por fim, o governo federal demitiu 38 funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), afastou outros cinco e exonerou 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena.

Nos últimos anos, associações, órgãos públicos e a própria imprensa vem denunciando os ataques e o descaso do governo federal em relação aos Yanomamis.

Em 2021 e 2022, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF), por meio das procuradorias de Amazonas e Rondônia, fez duas recomendações ao Ministério da Saúde sobre o colapso do atendimento de saúde no Território Yanomami.

"No entendimento do Ministério Público Federal, a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami", diz nota pública emitida pelo MPF na última segunda.

No entanto, segundo relevou o colunista do Jamil Chade, do UOL, o governo de Jair Bolsonaro (PL) escreveu cartas para as entidades internacionais, inclusive para a ONU, em que garantia que os Yanomamis estavam sendo atendidos e que programas específicos sobre a saúde do grupo tinham sido implementados.

O avanço do garimpo ilegal na região nos últimos anos é uma das principais ameaças aos povos indígenas que ali vivem, seja pela contaminação das águas por mercúrio, pelo avanço da violência sobre os Yanomamis ou mesmo pela transmissão de doenças infecciosas como a malária.

Dados referentes a 2022, divulgados pelo Ministério dos Povos Indígenas, mostram que 99 crianças Yanomami morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região.

O ministro da Justiça Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal vai investigar se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. O inquérito policial vai apurar se houve crime de genocídio e ambientais no território.

Em visita a Boa Vista (RR), no último sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que os Yanomamis voltarão a ser tratados com dignidade.

"Vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos. Nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e no direito de ir e vir. Essas pessoas vão ser tratadas decentemente", afirmou. "É desumano o que eu vi aqui", declarou Lula.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, cobrou responsabilização pela situação. "Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso", disse.