Em 2021, Câmara aprovou mais projetos do que nos últimos dois anos – agenda de costume ficou de lado
Ao todo, foram 244 propostas aprovadas.
Em 2021, Câmara dos Deputados aprovou 244 projetos. Mesmo com a intensificação da pandemia, os deputados aprovaram mais propostas do que nos dois anos anteriores.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
No total, foram aprovados em Plenário 123 projetos de lei, 38 medidas provisórias, 16 projetos de lei complementar, 9 propostas de emenda à Constituição, 11 projetos de resolução e 47 projetos de decreto legislativo.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Em 2019, foram 124 projetos aprovados na Câmara. No ano seguinte, 180.
A chamada pauta de costume, agenda prioritária do preside Jair Bolsonaro, não caminhou. Da lista de 35 projetos prioritários do governo entregues ao Congresso, apenas 13 foram aprovados na Câmara e Senado (37%), todos da área econômica. Cinco foram aprovados apenas por uma das casas, e 17 não foram aprovados por nenhuma das duas, segundo levantamento do Globo.
Marcos Corrêa/PR
Além das propostas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, os parlamentares votaram temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21).
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Ao longo de 2021, um dos temas mais abordados na Casa Legislativa foi o combate à violência contra a mulher. A campanha de socorro à vítimas por meio do sinal vermelho na palma da mão (PL 741/21); aumento da pena de feminicídio de reclusão de 12 a 30 anos para 15 a 30 anos (PL 1568/19); aumento da pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos nesse contexto (PL 301/21); e obrigação de o juiz zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução são alguns dos projetos aprovados neste ano.
Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP
