CPI do MEC vem aí? É o que a oposição ao governo Bolsonaro pretende
Requerimento para criação da comissão já tem o apoio suficiente de parlamentares.
Nos últimos dias, a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) trabalha novamente para criar no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure suspeitas de corrupção no Ministério da Educação envolvendo pastores e o ex-ministro Milton Ribeiro.
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Esse esforço já havia sido feito em abril, após o caso ser revelado pelo Estadão. Na época, o requerimento para instalação da comissão chegou a reunir as assinaturas necessárias. Contudo, após pressão do governo, três senadores recuaram.
A pressão pela chamada CPI do MEC aumentou desde a última semana, quando Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos ligados a Bolsonaro, forma presos pela Polícia Federal durante a operação "Acesso Pago", deflagrada no último dia 22.
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Ribeiro foi solto um dia depois da prisão, após determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os pastores também foram liberados.
O ex-ministro da Educação deixou o cargo no fim de março, na esteira da revelação do esquema.
Na foto, Ribeiro aparece junto dos pastores Arilton Moura (ao fundo) e Gilmar Santos, em culto em Goiânia (GO).
Além disso, as suspeitas de que Bolsonaro teria interferido na PF durante a apuração do caso também engrossaram o caldo contra o governo.
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Na semana passada, o Ministério Público Federal apontou que houve "indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações". Ele teria avisado o ex-ministro sobre a operação da PF.
Além disso, durante a operação, Ribeiro teria recebido tratamento diferenciado por parte da polícia.
Se a CPI do MEC for criada, esses devem ser os principais assuntos sob investigação dos senadores.
A ideia é que a superioridade de assinaturas também faria mais pressão sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que não segurasse a instalação da comissão, como fez com a CPI da Covid.
Waldemir Barreto/Agência Senado
Nesta segunda-feira (27), Pacheco afirmou à jornalista Andreia Sadi, do G1, que vai aguardar o requerimento da CPI do MEC para se pronunciar sobre a instalação da comissão. “Não vou me precipitar, vamos aguardar o requerimento”.
Segundo ele, a abertura da CPI pode ser uma repercussão política do caso, que deve ser investigado pelas autoridades.
Para Pacheco, a aproximação com o período eleitoral pode atrapalhar a possível criação da comissão. "O fato de estarmos muito perto das eleições termina prejudicando o trabalho dessa e de qualquer outra CPI. Talvez seja o caso de submeter ao colégio de líderes esse e outros pedidos", ponderou na última quarta.
Marri Nogueira/Agência Senado
Por outro lado, Randolfe acredita ser possível que a CPI do MEC seja instalada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que começa em julho.
No entanto, o início dos trabalhos de investigação ficaria para agosto, após o recesso, e dois meses antes da eleição.
A previsão de Randolfe é que o pedido de abertura da CPI seja protocolado amanhã.
Pedro França/Agência Senado
Para a instauração de uma CPI, três critérios constitucionais são necessários: aos menos 27 assinaturas de senadores (1/3 da Casa); fato determinado, e tempo para funcionamento.
Depois de o documento ser protocolado, precisa ser lido em plenário pelo presidente do Senado.
As CPIs têm o poder de convocar pessoas para depor, além de acionar o Ministério Público para responsabilizar eventuais acusados.
No Senado, esse tipo de comissão é formada por 11 membros e 7 suplentes.
