Lula e Alckmin serão diplomados hoje; entenda o que é o evento
Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946.
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12), às 14h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Ricardo Stuckert
A cerimônia encerra o processo eleitoral ao oficializar a vitória da dupla nas urnas, além de habilitar Lula e Alckmin a tomarem posse na Presidência em 1º de janeiro.
Entenda, abaixo, como funciona o evento:
O que é a diplomação?
Reprodução/Código Eleitoral
A diplomação é uma cerimônia prevista no Código Eleitoral e organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. O evento aconteceu pela 1ª vez em 1946.
A cerimônia de diplomação está prevista no art. 215 da lei eleitoral e vale para todos os cargos de chefia do Executivo (prefeitos, governadores e presidente).
O que acontece na diplomação?
Acervo/Justiça Eleitoral
Na cerimônia, Lula e Alckmin receberão diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, perante o Congresso Nacional.
Os documentos, assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, contém o nome do candidato, o partido e o cargo para o qual foi eleito.
As etapas da diplomação devem ser as seguintes: presidente do TSE abre a sessão; execução do hino nacional; presidente e vice-presidente eleitos recebem diplomas; presidente diplomado discursa; e presidente do TSE discursa.
Quando ocorre a diplomação?
A cerimônia de diplomação acontece após o término da eleição, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Por seguir essas etapas, a solenidade geralmente ocorre a poucos dias da posse dos novos eleitos.
O que muda na prática?
Ricardo Stuckert
Para os eleitos, significa que ambos estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro.
Para o presidente em exercício, nada. Ele segue como chefe do Executivo até 31 de dezembro.
No caso de Lula, a diplomação era aguardada para dar sequência ao anúncio dos ministros que farão parte de seu futuro governo. Ele já havia dito que pretendia anunciar os escolhidos após o evento. No entanto, na última sexta-feira (9), o petista anunciou cinco nomes de ministros.
