Levy Fidelix pode pagar multa de até R$ 60 mil por discurso homofóbico no debate

Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo irá denunciar candidato por fala contra a comunidade LGBT.

Levy Fidelix disparou uma série de falas de cunho homofóbico em resposta a uma pergunta de Luciana Genro e virou o foco da repercussão do debate da Record.

Um dos principais questionamentos feitos nas redes sociais foi se ele poderia ser punido ou até mesmo preso por causa disso.

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O BuzzFeed Brasil apurou que existem opções de punição para o candidato Levy Fidelix, incluindo o pagamento de multa de até R$ 60 mil, a ser paga para o Estado de São Paulo.

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Conversamos com a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves, que disse que já tem uma denúncia em andamento.

Roberto Navarro / Via al.sp.gov.br

"Tenho a prerrogativa e já estou realizando uma denúncia pela lei 10948/01, que pune homofobia. Além disso nossa ouvidoria recebeu uma série de queixas que serão anexadas ao processo que pode ser instaurado pela Secretária da Justiça", disse Heloísa.

Segundo ela, caso seja julgado, Levy terá direito a defesa e, caso seja condenado, "pode ser advertido ou ter que pagar uma multa de 1 a 3 mil UFESPs, as Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, que em reais gira em torno de R$ 20 e R$ 60 mil reais".

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo, Martim de Almeida Sampaio, também comentou o caso dizendo que a fala de Levy teria outro resultado se a homofobia fosse considerada crime.

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"Infelizmente cometer esse tipo de ato preconceituoso ainda não é crime. Se o projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia, o candidato seria processado com certeza. Seria como o racismo", completa Martim.

Para ele, o discurso de Levy é nitidamente homofóbico, conservador, retrógrado e vai contra os conceitos de igualdade da constituição. “Como candidato à presidência, com destaque na mídia, deveria saber que esse tipo de fala é extremamente danosa”, disse.

Quem também pretende realizar uma queixa é o deputado federal e candidato à reeleição ao cargo, Jean Wyllys:

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"Vou avaliar junto à assessoria jurídica se é possível representar contra o candidato na Justiça por sua ofensa a uma coletividade e por estimular a violência contra esta", disse Jean em seu Facebook.

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Tanto Heloísa, quanto Martim indicam também as denúncias individuais dos que se sentiram ofendidos pela fala de Levy, que podem ser realizadas pelo site da Secretária de Justiça.

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