10 coisas que você precisa saber sobre o MST para não ser enganado durante a CPI
Mais MST, menos Ricardo Salles.
A CPI do MST, criada na Câmara dos Deputados por parlamentares de direita e com o objetivo de criminalizar o movimento social, se reuniu na terça-feira (23) para apresentação do plano de trabalho.
Saulo Cruz/Agência Câmara de Notícias
O deputado Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro e investigado pela Polícia Federal por suposta facilitação de exportação ilegal de madeira, é o relator.
Como a gente sabe que durante a CPI provavelmente vai rolar muita desinformação sobre o movimento social, e para que você não seja mal informado – ou mal intencionado – como Salles sobre o tema, criamos uma lista com 10 coisas sobre o MST que você precisa saber!
1. MST é a sigla de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Divulgação
2. O MST luta desde 1984 por Reforma Agrária, que nada mais é do que a reorganização do direito à terra, e transformações sociais no Brasil. Em quase 40 anos, o movimento conquistou assentamentos para mais de 1 milhão de pessoas.
VARISTO SA/AFP via Getty Images
Na foto acima, a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, de 2005.
3. O MST não invade terras, ele ocupa terras improdutivas para reivindicar que a terra cumpra sua função social, como previsto na Constituição Federal.
Dandara Sturmer/MST-PR
A política de Reforma Agrária somente desapropria terras que não cumpram sua função social, ou seja, que não são utilizadas para moradia nem para plantio. De acordo com a Constituição, a chamada função social da terra é a seguinte: "Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores".
4. Ou seja, o MST nunca vai chegar de repente e "invadir" a sua casa.
Depois que a ocupação de uma área improdutiva é feita pelo MST, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é um órgão do governo, faz uma vistoria na terra para certificar de que ela realmente não está cumprindo sua função social. Se realmente for, o Estado compra essa terra do então proprietário e a destina para a Reforma Agrária. Ou seja, o fazendeiro não sai perdendo, ele recebe pela área.
5. O MST é composto de mais de 450 mil famílias, presentes nas cinco regiões do País.
Acervo/MST
6. Em 1997, o MST recebeu o Prêmio Rei Bauduíno, na Bélgica. O motivo da honraria foi o "papel essencial na atuação para por em prática a reforma agrária no Brasil, permitindo, por intermédio do retorno à terra, dar aos menos favorecidos um novo projeto de vida".
Woufer Rawoens/ Arquivo e Memória MST
7. Durante a pandemia de Covid-19, enquanto milhares de pessoas passavam fome, o MST doou mais de 7 mil toneladas de alimentos por todo o Brasil. Mais de 1 milhão de marmitas também foram doadas a pessoas em vulnerabilidade.
Breno Thome Ortega/Acervo MST
Durante a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, ocorrida no Parque da Água Branca, em São Paulo, o MST doou mais de 38 toneladas de alimentos a 24 entidades que atuam nas periferias da capital paulista. Também foram doados livros, mudas de árvores nativas e sementes.
8. O MST é o maior produtor de arroz orgânico no Brasil, segundo o Instituto Riograndense do Arroz (Irga).
Divulgação
O Irga é referência para esse tipo de levantamento porque o Estado detém a maior produção geral de arroz do Brasil.
9. Além disso, o MST também produz cafés, sucos, vinhos, erva-mate, geleias, doces, farinha, grãos, cereais, lácteos, chocolates e cachaças. Além, é claro, da produção de frutas, vegetais e legumes.
Arquivo Pessoal
Acima, produtos (pinhão, cocada, café, erva-mate, queijo e vinho) que eu mesma comprei da 4ª Feira da Reforma Agrária, que rolou recentemente em São Paulo.