Uma palavra tomou conta da reta final da explosiva sessão da CPI da Covid nesta sexta-feira (26).
Mas, afinal, você sabe o que significa prevaricação? Calma, a gente explica.
Segundo o dicionário, prevaricação é um "crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal".
Em outras palavras: quando alguém que deveria proteger os interesses do povo coloca questões públicas em segundo plano para obter alguma vantagem.
Pode ser desde o atraso para processar um documento a, sei lá, hipoteticamente, não responder e-mails de vacina a preço justo para comprar imunizantes por valores muito acima do normal para um fim, digamos, "esquisito", mesmo sabendo que não é justo.
A pena para esse crime é detenção de três meses a um ano. E multa. Mas, quando se trata de um governo, a coisa muda de figura. E pode acabar fomentando um impeachment.
Ainda mais se, ao retardar a compra das vacinas, o governo viu morrerem centenas de milhares de pessoas.
No caso de Bolsonaro é ainda mais grave porque, segundo depoimentos da CPI, ele teria sido avisado de um esquema bilionário de corrupção e não tomado providências.
Em entrevista ao "UOL", Wallace Corbo, professor de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) afirmou que Bolsonaro pode ter cometido prevaricação ou advocacia pública: "Se ele recebe uma informação que ele não transmite adiante envolvendo corrupção, ele pode incidir em um crime não só de responsabilidade, mas em um crime comum, de prevaricação, eventualmente até advocacia pública, advocacia administrativa".
Estamos entendidos? Agora já pode usar a palavra prevaricação no grupo do zap da família!
Aproveita e explica para todo mundo! ;)
