Seis coisas que aconteceram no país enquanto víamos a Olimpíada

O processo de impeachment chegou aos finalmentes, Cunha ficou mais perto de não ser cassado, projetos de lei importantes avançaram e o mercado financeiro está feliz.

Enquanto quase todos prestavam atenção na Olimpíada, um monte de coisa aconteceu em Brasília.

1. O processo de impeachment contra Dilma, no Senado Federal, está chegando aos finalmentes.

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Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o processo contra Dilma no Senado começa a ouvir testemunhas nesta semana.

A petista, que prometeu ir ao plenário se defender, será ouvida na próxima segunda, dia 29. Os senadores poderão fazer perguntas à presidente afastada, que falará por até 30 minutos antes dos questionamentos.

A votação final deve acontecer até a próxima quarta-feira (31). São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para que Dilma perca definitivamente o cargo.

2. Enquanto isso, na Câmara, a votação da cassação de Eduardo Cunha (PMDB) ainda não está definida.

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A votação foi marcada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o dia 12 de setembro. O problema é que, com as eleições municipais, é possível que o quórum de deputados seja pequeno — e Cunha acabe se salvando.

Para que o peemedebista seja cassado, são necessários 257 votos contra ele, independentemente da quantidade de parlamentares na sessão. Portanto, quanto menos gente comparecer, maior a chance de Cunha não ser cassado.

Nesta segunda (22), sete partidos de oposição apresentaram requerimento pedindo que a votação seja antecipada. Em entrevistas, Rodrigo Maia já afirmou que não mudará a data que foi combinada anteriormente.

3. Ocorreu um surto de otimismo no mercado financeiro.

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O Ibovespa, índice que mede o volume de negócios no mercado de ações, cresceu mais de 10% desde o afastamento da petista. Isso significa que tem mais dinheiro sendo injetado em empresas negociadas na bolsa de São Paulo.

O otimismo não se deve a resultados concretos obtidos por Temer, mas ao temor de que Dilma retorne ao cargo.

4. Em vez de cortar gastos como prometeu, o interino autorizou sua base no Congresso a aprovar aumentos generalizados para funcionários públicos.

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Temer junto com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara eleito na segunda semana de julho

O presidente interino diminuiu de 2,5% para 1% do PIB a meta de economia nas contas do governo e liberou recursos para Estados à beira da falência, como o caso do Rio de Janeiro — às vésperas da Olimpíada.

Apesar de não cortar gastos, Temer fez promessas que agradam investidores e provocam calafrios em sindicatos:

  • Estabelecer um teto para os gastos do governo;
  • Reformar o sistema previdenciário.

Com o apoio do peemedebista, duas leis consideradas boas pelo mercado (e ruins por ativistas de esquerda) avançaram.

5. Uma é o projeto que abre os campos de petróleo da camada pré-sal para exploração de companhias privadas, sem a necessidade de participação da Petrobras.

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A partir da nova legislação, a Petrobras tem preferência nos blocos do pré-sal, mas não é obrigada a participar de todos os consórcios que quiseram concorrer — até então, o percentual mínimo da estatal era de 30%.

Caso a petroleira queira exercer essa preferência, aí, sim, a empresa é obrigada a ter uma participação mínima de 30%.

6. Outro é o projeto que fixa em 10 meses o prazo para órgãos de fiscalização ambiental decidirem sobre licenças para empreendimentos. Hoje, este processo pode levar anos.

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Caso seja aprovado, o projeto de lei permitirá que empresas iniciem grandes obras ao apresentar somente um estudo prévio de impacto ambiental, antes mesmo que órgãos do governo analisem a viabilidade.

Além disso, as obras não poderão mais ser interrompidas por causa de problemas com o licenciamento ambiental.