André Mendonça passa por sabatina no Senado: veja como funciona indicação ao STF

Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro como seu indicado "terrivelmente evangélico" ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça passa por sabatina nesta quarta-feira, 1, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Entenda abaixo como é a indicação de um ministro ao STF.

O primeiro passo é a indicação do presidente da República. No caso de Bolsonaro, em seu mandato ele terá o direito a indicar dois nomes. O primeiro foi Kassio Nunes Marques, que em novembro de 2020 assumiu a vaga deixada após a aposentadoria do decano Celso de Mello. André Mendonça – que busca substituir o ministro Marco Aurélio Mello, portanto, encerra as indicações de Bolsonaro à Corte. 

Para poder ser escolhido pelo presidente, o jurista precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

O segundo passo, a sabatina na CCJ, ocorre após o presidente da comissão marcar a data do "interrogatório". Nesta etapa, o indicado deverá responder a uma série de perguntas dos senadores sobre diversos temas, como jurídico, político, e até perguntas de cunho pessoal. No caso de Mendonça, apontado por Bolsonaro como "terrivelmente evangélico", ele certamente terá de prestar esclarecimentos sobre religião. Depois disso, é feita uma votação secreta. Para a aprovação, são necessários 41 votos, que é a maioria simples dos 81 senadores.

Depois disso, o parecer da CCJ é encaminhado ao plenário do Senado. Lá, ocorre uma nova votação – que é quase que protocolar –, em que todos os senadores decidem se aprovam o prosseguimento da indicação do presidente. Novamente, o candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa: ao menos 41 dos 81 senadores.

Por fim, a oficialização ocorre com a publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União (DOU).