O PL 490/2007 quer extinguir terras indígenas em favor do agronegócio
A votação acontece hoje e os ruralistas estão sedentos.
Nesta quarta (26), entra em votação o Projeto de Lei 490/2007, que anula terras indígenas demarcadas há décadas para permitir o agronegócio, a mineração e a construção de estradas e hidrelétricas.
Mingugu-Simone Giovine/AFP
O projeto de lei, que é um retrocesso para a luta indígena, já passou pelas comissões de Agricultura e de Direitos Humanos. Nessa última, o parecer foi contrário. Agora, ele será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Entenda melhor o PL 490/2007
Com autoria do deputado Homero Pereira (PR-MT), morto em 2013, o Projeto de Lei permite que direitos indígenas garantidos pela Constituição Brasileira, como a posse de terras demarcadas e o direito exclusivo dos recursos naturais, sejam anulados em prol de "interesses diversos, tanto públicos quanto privados", traz o texto oficial. O objetivo é que essas áreas possam ser exploradas para a construção de hidrelétricas, mineração e estradas.
