Entenda exigência sobre passaporte da vacina a viajantes
Decisão do ministro do STF é mais uma derrota para o governo.
Em mais uma derrota para Bolsonaro, o governo deve começar a cobrar a partir desta segunda-feira (13) o chamado passaporte da vacina a quem entrar no Brasil por voos internacionais ou fronteira terrestre. A medida foi imposta no último sábado, após decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Clauber Cleber Caetano/PR
Na decisão, Barroso entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens e do risco de o Brasil se tornar um destino antivacina. “O ingresso diário de milhares de viajantes no País, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”
Antonio Augusto/Secom/TSE
O ministro determinou que o comprovante de vacina para viajantes que chegam do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso ele venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.
Reprodução
A adoção do passaporte da vacina por ordem do Judiciário é uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro porque ele considera a medida como uma "coleira", segundo disse no último dia 7, em evento do Palácio do Planalto. No dia seguinte, em conversa com apoiadores, Bolsonaro afirmou que "jamais"exigiria o comprovante de vacinação.
Reprodução/TV Brasil
"Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? ", indagou no dia 7.
