Por que Paulo Guedes ter dinheiro no exterior é um problema?

O nome de Paulo Guedes, nosso ministro da Economia, rodou o mundo neste fim de semana.

O motivo gira em torno de uma nova matéria investigativa orquestrada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). Em reportagem produzida com mais de 600 repórteres de todo o mundo, foram revelados dados sobre empresas de políticos e celebridades criadas em paraísos fiscais.

Entre nomes famoso espalhados pelo planeta, está o de Guedes.

Agora vamos te explicar, com calma, tudo o que rolou.

Pandora Papers é o nome de uma operação em grupo feito pela ICIJ.

O consórcio de jornalistas conseguiu 11,9 milhões de documentos referentes à criação de empresas em paraísos fiscais. Muitos deles envolvem pessoas de peso para a política e para a cultura internacional.

De acordo com a reportagem, os dados falam sobre a vida financeira de "35 líderes mundiais, atuais e passados, mais de 330 funcionários públicos em mais de 91 países e territórios e um elenco global de fugitivos, estelionatários e assassinos".

Para isso, as mais de seis centenas de jornalistas envolvidos na produção das matérias são de 117 países. Em números, trata-se da maior parceria jornalística da história - superando, por exemplo, o Panamá Papers (organizado também pelo ICIJ, em 2016).

Guedes é dono de uma offshore que aparece nos documentos da investigação.

As offshores nada mais são do que empresas criadas em locais onde os impostos são internacionalmente reconhecidos como baixos. São os chamados paraísos fiscais.

Na prática, o ministro consegue fugir de impostos que ele mesmo coordena.

Isso não é ilegal, mas pode ser considerado imoral - pelo próprio governo, inclusive. O Código de Conduta da Alta Administração Federal crava que não é proibido o "investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função".

Apertando a tecla SAP: se você consegue controlar, por exemplo, o valor do dólar, não é de bom tom que você lucre se a moeda suba ou caia. E, bom, é exatamente o que rola com Guedes.

E o que acontece com quem não segue o Código? Nada demais. É recomendado que o presidente demita o ministro. Fica aí, então, à mercê do bom senso de Jair Messias Bolsonaro.

Coincidentemente ou não, Paulo Guedes tem se beneficiado com as decisões tomadas pelo próprio ministério.

Como a equipe brasileira da Pandora Papers apurou, o ministério da Economia não só ajudou a impedir que o Brasil taxasse o lucro destas empresas, como luta para reduzir em até 358% os impostos que Guedes (e qualquer outro dono de offshore) teria que pagar, se resolvesse trazer a grana de volta para o Brasil.

O dólar altíssimo também ajudou Paulo Guedes a enriquecer. Assim que criou a empresa, em 2014, Guedes depositou 9,5 milhões de dólares na conta livre de impostos brasileiros. Na época o montante equivalia a R$ 23 milhões. Hoje, mais do que dobrou: a mesma quantia vale R$ 50 milhões. Durante a gestão de Guedes, o real desvalorizou mais de 40% frente ao dólar.

Não. Paulo Guedes é um dos únicos quatro ministros da Economia no planeta que foram flagrados com esse tipo de negócios. Além dele estão os ministros da Economia do Cazaquistão, de Gana e do Paquistão. Mas há outros brasileiros citados nos documentos que merecem atenção.

O principal deles é sem dúvidas Campos Neto, nosso presidente do Banco Central.

Campos Neto também possuiu uma offshore chamada Cor Assets, que foi fechada em outubro 2020 mas, por 21 meses, Neto comandou tanto a empresa quanto o BC.

O Banco Central, vale lembrar, é um dos principais órgãos quando o assunto é a definição do valor do real, frente outras moedas.

Propositalmente ou não, a alta do dólar - que afeta, por exemplo, o preço do pão, da gasolina e da carne - valorizava a conta bancária de Neto.