Entenda o que é o indulto da graça dado por Bolsonaro a Daniel Silveira – e por que ele revoltou tanta gente

Beleza... mas o que é isso?

Calma, a gente te explica.

Silveira havia ameaçado ministros e incentivou o fechamento do STF.

No papel, parece estar tudo em ordem sim... mas como todo juridiquês, as coisas são um pouco mais complicadas que isso.

Na reportagem acima, por exemplo, Marco Aurélio de Carvalho - um advogado influente entre juristas - fala que a atitude de Bolsonaro fere a independência dos poderes, e configura até crime de responsabilidade. Carvalho, como a própria Mônica Bergamo ressalta, é próximo de Lula.

Já. Em 2019, o Supremo debateu sobre os indultos natalinos - ou seja, um perdão coletivo, para um grupo de condenados - que o então presidente da república, Michel Temer queria dar no fim do ano. Na época, Alexandre de Moraes defendia que o Judiciário (ou seja o STF) não poderia barrar um perdão concedido dentro dos conformes da lei.

Há diferenças, no entanto. O indulto natalino não se referia à uma pessoa específica, como é o caso de Silveira.

Os pronunciamentos ainda estão sendo feitos em off - o que pode mudar a qualquer momento, mas o sentimento é de que vai rolar alguma embate jurídico nesta questão. Dois ministros já falaram ao colunista político Guilherme Amado, por exemplo, que a medida de Bolsonaro não cumpre os requisitos necessários para o perdão - mas não entraram em detalhes.