O juiz do petrolão nos EUA deu uma bronca nos advogados da Petrobras

Alvo de uma ação bilionária na Justiça dos Estados Unidos, a Petrobras pediu que o processo fosse temporariamente suspenso, o que causou uma resposta dura do juiz do caso.

Na decisão em que negou o pedido, o juiz Jed Rakoff escreveu que a paralisação seria "um desserviço ao óbvio interesse público em haver uma atuação rápida e eficiente da Justiça".

Rakoff é especialista em crimes financeiros, como os investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele é crítico de grandes corporações, conforme deixou claro em um artigo publicado no New York Review of Books em 2014, e costuma ser linha-dura em casos de colarinho branco.

Abaixo, o trecho da decisão em que ele aborta a tentativa de manobra da defesa da Petrobras:

Esta Corte reservou dois meses para julgar este grupo consolidado de 28 casos complicados. Não foi uma tarefa fácil para este juiz, que, apesar do status sênior, continua a julgar uma grande quantidade de casos, a fim de liberar o tempo necessário para julgar este caso.

O cronograma, além disso, foi combinado em conjunto com as partes envolvidas, todas representadas por advogados atarefados que teriam seus próprios problemas de agenda se uma nova data fosse marcada para o jugamento, em algum ponto indefinido no futuro. De maneira mais ampla, o interesse público é servido por meio da atuação rápida e eficiente da Justiça, principalmente em casos com um óbvio interesse público como este.

A suspensão temporária, requisitada aqui, atrasaria indefinidamente o julgamento consolidado de 28 casos significativos, dos quais apenas um trata-se de ação coletiva. Dessa forma, não apenas causaria egrégio dano à habilidade deste tribunal ou de qualquer outro em administrar os autos em circunstâncias tão complexas, como também causaria um desserviço ao óbvio interesse público em haver uma atuação rápida e eficiente da Justiça.

O julgamento está marcado para 19 de setembro — a data foi definida por Rakoff em novembro do ano passado. A defesa da Petrobras queria postergá-lo sem prazo definido.

Na ação principal que corre nos Estados Unidos, a Petrobras é ré contra 28 partes. O próprio juiz Rakoff determinou, meses atrás, que o processo se tornaria uma ação coletiva — quando vários processos contra uma mesma parte (no caso, a Petrobras) são unificados em apenas um.

A Petrobras recorreu a uma instância superior e aguarda julgamento para que a ação coletiva seja dissolvida ou não, decisão que deve ser tomada em agosto.

No pedido para que essa ação coletiva fosse temporariamente suspensa, os advogados argumentam que não faria sentido prosseguir enquanto a Corte de Apelações não decidisse se a ação coletiva deve continuar ou não. O juiz Rakoff discordou.

Nos últimos dias, cinco fundos que processavam a Petrobras na ação coletiva desistiram da ação. O advogado que os representa negou ao BuzzFeed Brasil que tenha havido acordo.

Em entrevista por telefone, Harry Olivar Jr., representante das partes que desistiram do processo, afirmou que a decisão foi tomada após a avaliação de que havia poucas chances de ganharem a ação.

"Mas [os que desistiram] representam apenas 1% do processo, 99% do processo vai seguir em frente", afirmou o advogado.