Como você pode imaginar, o texto não tem eficácia jurídica. O advogado Ronaldo Lemos, diretor Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio e colunista da Folha, explica ao BuzzFeed Brasil (via Facebook):
Quem usa o Facebook precisa aceitar os termos de uso do serviço. É esse documento que regula a relação do usuário com o site.
Portanto, se você usa o Facebook, quer dizer que aceita os termos de uso. Segundo Lemos, porém, a intenção do texto é boa:
Postar esse texto no Facebook é positivo porque demonstra um desejo do usuário por mais controle sob seus dados e a sua informação. Mas isso não vai modificar a conduta do Facebook com relação a quem faz o post.
Albert Gea / Reuters
As atualizações recentes nos termos e políticas do Facebook, que motivaram o texto, não tratam de direitos autorais sobre conteúdo dos usuários, e sim sobre quais informações do usuário o Facebook coleta para exibir anúncios.
Exemplos de dados que o Facebook analisa para te mostrar anúncios: páginas que você curte, sua idade, seu sexo, sua localização, os dispositivos que usa para acessar o Facebook, seu endereço de e-mail e sua atividade em sites e aplicativos fora do Facebook.
Ou seja: não quer se submeter às regras do Facebook? Só saindo do Facebook.
