Conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer, que negou aborto legal a menina 11 anos vítima de estupro, será investigada em SC

"Você suportaria ficar mais um pouquinho?", perguntou a magistrada à criança.

BuzzShe

A juíza Joana Ribeiro Zimmer terá sua conduta investigada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. A atuação da magistrada durante audiência em que incentivou uma menina de 11 anos vítima de estupro a desistir de fazer um aborto legal veio à público nos últimos dias após uma reportagem do The Intercept e do Portal Catarinas.

Solon Soares/Assembleia Legislativa de Santa Catarina

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Ontem, a juíza deixou o caso. O motivo? Ela foi promovida pelo Órgão Especial no último dia 15.

Joana disse à revista Marie Claire que a promoção ocorreu por mérito próprio. "Fui promovida por merecimento e desde ontem já não sou mais a juíza titular de Tijucas", disse. Agora, a juíza passa a atuar na comarca de Brusque (SC).

Se você estava desconectado da realidade nos últimos dias, talvez esteja se perguntando os motivos de esse caso ter mexido tanto com as pessoas. Vamos a eles:

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No último dia 20, a reportagem das jornalistas Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias revelou que uma menina de 11 anos estava sendo impedida pela Justiça de Santa Catarina de realizar um aborto legal.

Além disso, a criança estava sendo mantida em um abrigo, longe da família, como medida a evitar que o procedimento fosse realizado - apesar de ser totalmente legal neste caso.

Aqui, vale destacar que, de acordo com o art. 128 do Código Penal, o aborto em caso de violência sexual é permitido no Brasil a qualquer momento da gestação.

"Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal."

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A partir daí, o caso foi parar na Justiça - nas mãos da juíza Joana Ribeiro Zimmer. Em 9 de maio, durante audiência judicial, a menina, sua família e sua defensora foram ouvidas pela juíza e pela promotora Mirela Dutra Alberton (responsável por enviar a menina ao abrigo).

Abaixo, reproduziremos algumas das frases ditas pela juíza e pela promotora à menina:

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“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questionou a juíza. 

 Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação

“A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, diz a promotora Mirela Alberton.

“Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer”.

Em certo momento da audiência, fica claro o desejo da menina de interromper a gestação fruto de estupro, e a tentativa de convencimento por parte da juíza para que a criança mantenha a gestação - apesar de poder colocar em risco a vida da vítima.

Getty Images

"Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê? Você quer ver ele nascer?", pergunta a juíza.

"Não", responde a criança.

"Você gosta de estudar?"

"Gosto".

"Você acha que a tua condição atrapalha o teu estudo?"

"Sim."

À época, faltavam alguns dias para o aniversário de 11 anos da vítima. A juíza, então, pergunta:

"Você tem algum pedido especial de aniversário? Se tiver, é só pedir. Quer escolher o nome do bebê?"

"Não", responde, mais uma vez.

Após alguns segundos, a juíza continua:

"Você acha que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção?", pergunta, se referindo ao estuprador.

"Não sei", diz a menina, em voz baixa.

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Após a reportagem e o vídeo da audiência virem à tona, revelando a conduta da juíza e da promotora, as redes sociais foram tomadas pela hashtag #CriançaNãoÉMãe.

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