Forças Armadas brasileira tem contratos milionários e sem licitação com empresas de hardware, software e serviços digitais
O que as alterações contratuais desde 2018 nos revelam...
A imprensa vem reportando que durante o governo Bolsonaro agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) teriam usado um software secreto para monitorar pessoas.
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Fomos verificar quando realmente o software foi contratado. Começamos a jornada no site da Cognyte, uma empresa israelense que tem ações negociadas na Nasdaq, nos EUA. No site, identificamos que ela foi criada a partir da cisão de outra empresa, no início de 2021. A outra empresa se chamava - e ainda se chama - Verint Systems.
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Em princípio, os mesmos acionistas da Verint, num primeiro momento, eram os acionistas da Cognyte, já que se tratava de uma cisão, com data de corte em 25 de janeiro de 2021.
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Três dos maiores investidores da Verint na época eram fundos, inclusive um grupo de seguros (e fundos de pensão) de Israel:
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Vanguard:
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E Blackrock:
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Mais de um contrato com o Brasil já tinha sido assinado quando a cisão aconteceu. O Diário Oficial de 8 de outubro de 2018 revela que a contratação da Verint foi feita sem licitação pelo Comando do Exército. E constam contratações anteriores e posteriores. Como justificativa, em 8 de outubro de 2018 consta uma “necessidade de atualização do sistema e inviabilidade de competição entre fornecedores para a aquisição”. Assinaram Edson Leal Pujol, então chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, e Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército. Valor da contratação: quase 12 milhões de dólares.
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Fomos buscar dados sobre a Verint Systems Inc. no Portal da Transparência primeiro. Não havia nada...
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Retiramos o Inc. do nome. Vejam só. 113 resultados para uma Verint Systems Ltd.
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Demos um passo a mais e retiramos o Systems da busca. 148 resultados, o que precisa ser analisado com cautela, pois há, no resultado da busca, documentos de pagamento, empenho e liquidação, o que pode significar que alguns lançamentos cobrem outros.
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Para um primeiro teste, entramos no primeiro link. Encontramos um link para a Verint Systems Ltd.
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Antes disso, nos detivemos a outro detalhe: quem era a contratante no Portal da Transparência, já que sabíamos, pelo Diário Oficial, que seria o Exército. Mas não era, no Portal da Transparência, era a Marinha, via Londres... para compra de aparelhos de medição e orientação.
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Então foi mais de um contrato? A referência, quando se entra no Portal da Transparência, é mais de um contrato sem licitação.
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Antes de olhar novamente o diário oficial trocando o Inc. por Ltd. do nome Verint Systems, olhamos quanto a Ltd. teria recebido da União. Foram 6.590.850,51 de reais.
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E foi tudo no governo Bolsonaro.
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E foi tudo contratado pela Marinha do governo Bolsonaro em Londres.
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Aqui a relação entre Cognyte e Verint Systems Ltd. fica óbvia.
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E foi descrita como suporte a usuários de TIC. Tecnologias de informação e comunicação?
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E aqui fica mais claro que o contrato com a Marinha era de 2020.
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E, pelo jeito, eram aparelhos também, além de software.
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Diário Oficial, é prá lá que a gente vai voltar. Então era mentira que o contrato foi assinado na era Temer? Meias verdades. E foi tudo sem licitação? Vejamos este primeiro, de final 699/2020-54. Quase 1 milhão de dólares. Vigência até julho de 2021.
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Antes dele houve um acordo de compensação que fazia referência a um contrato assinado ainda no governo Temer. Está parecendo que o contrato de 2018 terminou não sendo cumprido e mudou para outra coisa?
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Em 2019 já havia acontecido outra contratação, sem licitação, pelo Governo Bolsonaro. Valor: 200 mil dólares. Prazo: até final de 2020.
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E o tal do acordo de compensação teve um antecedente, que envolveu outra empresa, a Motorola Solutions. Parece que era um pacote.
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Vale a pena voltar mais ainda... E agora vai ficar mais claro o que aconteceu. O contrato sofreu uma grande mudança no começo do governo Bolsonaro. Literalmente, houve “Ampliação da Plataforma Verint de Inteligência”, inclusive com prorrogação do prazo até 30 de março de 2022, a partir da participação da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, DC, ainda na era Trump. E a referência ao adendo assinado em 14 de maio de 2019 significa que há um rastro documental que merece ser estudado.
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E essa ampliação do contrato não aconteceu da noite pro dia. Em maio de 2019 sairam publicados no Diário Oficial extratos de contratos com a Verint, a Motorola e mais alguns. Todas juntas. Houve publicação anterior, que não vai ser repetida aqui, envolve mais outra empresa e que está no Diário Oficial daquele primeiro semestre de 2019.
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Com a Motorola eram três contratos.
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E isto aqui é MUITO curioso. Uma prorrogação de contrato, sem licitação, para até 30 de dezembro de 2022 com uma empresa chamada Thales Nerland B.V. para algo relacionado a Intercomunicadores Sotas Voice & IP.
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Uma empresa que não aparece no Portal da Transparência.
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Mas aparece uma Thales Alenia Space France, que forneceria equipamentos de antenas em 2017.
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E Sotas está relacionado no site como um produto de comunicação da Thales, empresa francesa com presença também na Holanda. E tem até vídeo promocional do produto. Estará o contrato com Thales sob sigilo até agora? Se sim, qual o motivo?
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Bom, talvez não seja tanto sigilo assim. Olhando o site da Thales da Holanda, topamos com o nome de uma empresa do grupo no Brasil e o crescimento que ela teve a partir de 2019. Achamos a empresa da Thales no Portal da Transparência.
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Além do que eventualmente não tenha sido divulgado porque é sigiloso, é uma empresa que recebeu 715 milhões de reais da União.
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422 milhões foram pagos entre 2019 e 2022 e a planilha que se pode baixar pelo Portal da Transparência revela que os centros de custos foram exclusivamente Marinha, Exército e Aeronáutica.
Alguns lançamentos parecem fazer todo o sentido.
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Já este, de 9.1 milhões de reais de setembro de 2022, para munições para a Marinha, faz algum?
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Quando se entra no link, inclusive, logo abaixo do campo empenho, não são munições que aparecem e sim uma referência a um radar, sob um contrato do ano de 2022, para um país que não está, ou estava, em guerra com ninguém.
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Bom, mais um contrato sem licitação. E aqui vai inclusive o link para o Portal da Transparência:
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