Estas são as propostas de governo de cada um dos presidenciáveis para a cultura

"Ciência, cultura e turismo" é uma das sete metas do governo dentro da categoria de Sociedade e, para a área, ele pretende colocar em ação o programa "Cultura Livre".

"Ciência, cultura e turismo

Programa Nacional de Inovação (Cidades, Agro, Saúde e Educação).

Cultura livre via Cartão Cultura

Criação da Secretaria Nacional de Turismo".

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A única citação à cultura no plano de João Amoedo está junto com suas propostas para a educação que são principalmente voltadas para o ensino básico.

"Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações".

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"Promoveremos o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria".

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No plano de Ciro Gomes, a Cultura terá um papel muito mais estratégico do que teve nas últimas décadas, a de fortalecer a identidade uma identidade nacional, e fazer com que a juventude não siga buscando felicidade apenas no consumo. As ações efetivas estão listadas a seguir:

"9.1 Investimento na democratização do acesso, na fruição e na expansão do consumo de bens e serviços culturais:

Implementação de políticas que ampliem e popularizem o acesso à cultura e ao lazer, criando espaços de fomento, desenvolvimento e interação, e valorizando os espaços já existentes, principalmente nas periferias;

Implementação dos objetivos e estratégias da Política Nacional de Inclusão Digital com vistas a promover a infraestrutura para acesso à internet, com a implantação de banda larga para todos.

9.2 Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams.

9.3 Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira.

9.4 Estímulo à produção cultural e criativa de baixo impacto ambiental.

9.5 Estímulo às diversas atividades da chamada economia criativa, que vem se constituindo em um importante ramo da atividade econômica e de criação de empregos para os jovens em atividades que contribuem para a melhoria de seu bem-estar.

9.6 Preservação e ampliação de nosso patrimônio artístico-cultural.

9.7 Estabelecimento de uma política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil, de modo a consolidar em um único instrumento legal todos os aspectos regulatórios deste importante setor para a economia brasileira.

9.8 Estabelecimento de um sistema federativo de gestão da política cultural, descentralizado, capaz de garantir maior eficiência (evitando sombreamentos de funcionários e custos), maior capilaridade, maior adequação às realidades locais e, sobretudo, maior capacidade de cumprir sua missão nacional, evitando a concentração de recursos nos estados e cidades (as capitais do Sudeste) que já concentram a maior parte do investimento privado.

9.9 Facilitação e promoção de parcerias, coproduções e mitigação de riscos intrínsecos à produção cultural em todas as suas esferas.

9.10 Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística".

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O texto do capítulo, na íntegra, diz: "CULTURA E VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES

O Brasil tem como grande riqueza sua diversidade cultural. A cultura é direito humano fundamental, ela preserva a memória, transmite conhecimento, aumenta repertório e estimula a criação. A política cultural deve fomentar a produção e o acesso à cultura e à arte, em suas diversas manifestações e em interface com a educação. Deve, também, garantir a proteção do patrimônio histórico, para as presentes e futuras gerações.

De acordo com pesquisa sobre hábitos culturais, os brasileiros gostam de ler, ir ao cinema, a shows de música, festas populares e feiras de artesanato. O acesso a espaços e atividades culturais é uma das principais demandas dos jovens e precisa ser democratizado, chegando aos municípios e diferentes regiões das grandes cidades.

Para democratizar o acesso a cultura, promoveremos a educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura e revitalizaremos os pontos de cultura.

A produção cultural e artística será estimulada e apoiada, com a intensificação dos percursos de circulação de artistas pelo país, o fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual.

Promoveremos a diversidade das expressões culturais, valorizando os detentores de conhecimentos tradicionais, como os mestres de cultura popular, do maracatu, do bumba-meu-boi, artesãos, bordadeiras, entre outras.

A proteção do nosso patrimônio cultural é fundamental para garantir a memória de nossos povos, para que as presentes e futuras gerações conheçam sua ancestralidade, história, costumes e tradições. A política de preservação do patrimônio abrange o patrimônio natural e o conhecimento científico.

Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental.

A economia criativa é a fusão da economia da cultura com a economia do conhecimento. Abrange diversos setores, como artes visuais, artes cênicas, games, software, moda, design e arquitetura. O uso de novas tecnologias é crescente na promoção do acesso e na difusão da produção cultural. Para desenvolver e estimular este setor econômico é preciso investir na formação profissional, promover a organização de redes, oferecer apoio a startups, diminuir burocracia e ampliar o acesso à crédito.

Com a crescente digitalização de filmes, fotografias, músicas e livros, é necessário explorar as possibilidades das novas tecnologias na promoção do acesso e na difusão da produção cultural, em especial no campo da economia colaborativa.

Assumimos o compromisso com a plena garantia do direito à liberdade de expressão que será promovido e respeitado em todas as suas dimensões, incluindo a liberdade de imprensa e o direito à comunicação, direito de cada cidadão de informar, se informar e ser informado".

No plano de Marina Silva, o tema de cultura também aparece nos subcapítulos de educação e segurança pública.

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O nosso programa de governo propõe:

1. Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana etc. Apoiar formas colaborativas e em rede de produzir cultura, a partir de editais desburocratizados em todas as linguagens, desde pequenas ações até iniciativas de grande porte. Regionalização e desconcentração dos recursos nos eixos Rio/São Paulo. Trabalhar no sentido de uma cultura capaz de mudar os paradigmas civilizacionais: uma cultura socialista, com participação efetiva de todas as minorias e respeito ao meio ambiente;

2. Orçamento para a Cultura que corresponda à riqueza e à diversidade do nosso povo: mínimo de 2% do orçamento da União, incentivando que seja garantido 1,5% do orçamento dos estados e 1% dos municípios. Esta é uma demanda histórica do campo cultural. Somente com um orçamento digno da diversidade e potência cultural do nosso povo será possível dar materialidade às demais propostas. Neste sentido, faz parte desta proposta o fim da PEC do Teto de Gastos;

3. Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação orçamentária própria e continuada, incluindo comissões julgadoras plurais e democráticas, formadas pela sociedade civil e pelo poder público. E a consequente restrição radical dos mecanismos de renúncia fiscal em favor de investimentos diretos (caminhando no sentido da extinção da Lei Rouanet e demais mecanismos de renúncia fiscal também nos Estados e Municípios). Faz parte desta proposta o aprimoramento dos dispositivos jurídicos que desburocratizam o acesso aos programas e editais. Um exemplo bem sucedido de política pública de cultura no formato proposto é a Lei de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo. A Lei, resultado da mobilização da categoria artística da cidade de São Paulo e aprovada na Câmara Municipal em 2001, apoiou centenas de coletivos teatrais espalhados pela cidade e se tornou um marco para as políticas públicas de cultura. O Fomento é uma política continuada com dotação orçamentária determinada em Lei e rubrica no orçamento do município. O método de seleção envolve Estado e sociedade civil. A lógica não repousa mais unicamente sobre eventos ou obras, mas em processos de investigação, ações perenes e parcerias conjuntas com setores sociais tradicionalmente afastados das práticas artísticas.

4. Criação de um programa de seguridade social específico para trabalhadores de cultura que tem como caráter da própria profissão a intermitência, a descontinuidade entre períodos de emprego e desemprego (técnicos, artistas de espetáculo, profissionais do audiovisual, etc) de forma a combater a instabilidade e a precariedade da profissão. Criar seguridade social para quem trabalha com cultura é também uma forma de criar estabilidade e democratizá-la;

5. Transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas culturais através de conferências, co-gestão de equipamentos públicos, mecanismos tecnológicos e demais métodos horizontais de formulação, gestão e decisão, de acordo com o previsto nas nossas propostas do Sistema Nacional de Democracia Direta. A participação popular deve se dar não somente de forma consultiva mas também deliberativa. Neste sentido, algumas das discussões e resoluções presentes no Sistema Nacional de Cultura podem apresentar-se como bons exemplos na elaboração destes mecanismos;

6. Integração e transversalidade da arte e cultura em todos os setores da vida social, como a educação, o esporte, o meio ambiente, comunicação e trabalho. Promover acesso à cidadania e ao direito cultural através de políticas, programas e projetos em parceria com a Educação (pois Educação sem cultura é adestramento). Algumas propostas já detalhadas no Plano Nacional de Cultura - como ações culturais nas Escolas, a presença da arte nos currículos etc - podem servir de modelo para o nosso programa;

7. Democratização do acesso ao audiovisual. Reformulação das prioridades do Fundo Setorial do Audiovisual, criando e fortalecendo linhas de promoção da democratização, descentralização, formação, distribuição e exibição de audiovisual, além de facilitar e desburocratizar o financiamento para pessoas físicas e coletivos. Voltar a priorizar a Cinemateca como patrimônio do Estado para preservação da nossa história e promover o acesso democrático do público como espectadores de audiovisual;

8. Ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, rompendo com as desigualdades que reduzem esse direito a uma pequena parcela da população brasileira. Ampliação da infraestrutura cultural e democratização e co-gestão dos equipamentos públicos tendo como horizonte a universalização do acesso à cultura pela população brasileira. Universalização do acesso à banda larga, estímulo à apropriação tecnológica e autonomia no campo das tecnologias e plataformas digitais e abertas dando condições de possibilidade para o florescimento de uma cultura popular digital que impulsione uma cidadania e governança digitais".

O tema de cultura também aparece em nos planos de governo voltados para a população negra, LGBTI e acesso à informação.

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"3.5 CULTURA PARA GARANTIR A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E A DIVERSIDADE

Nesses dois anos de governo ilegítimo, artistas e fazedores de cultura foram criminalizados, instituições culturais foram censuradas, segmentos culturais foram abandonados ou perseguidos. Nesse período, cresceu a intolerância dos que não aceitam e suportam a liberdade e a diversidade de expressões artísticas e culturais. A cultura é um dos elementos constitutivos da própria democracia e da identidade nacional. Sem a realização da liberdade de expressão e da diversidade e sem o respeito a esses valores perdem-se as condições constituintes de uma sociedade democrática.

Para garantir esse novo ciclo democrático de que o Brasil precisa, nosso programa para cultura tem o foco na retomada de políticas construídas entre 2003 e 2016, além da formulação de novos programas que possam atender as atuais demandas do setor e garantir o desenvolvimento cultural para toda a sociedade. No governo Haddad, a cultura inscrever-se-á em um novo modelo de desenvolvimento que proporcione consolidação da democracia em nosso país, mais qualidade de vida para todos os brasileiros e brasileiras e mais justiça social para o Brasil.

Um novo ciclo de políticas públicas será construído por meio dos mecanismos de participação desenvolvidos pelo MinC. Para esse fim, é fundamental o diálogo com toda a comunidade cultural, tendo um olhar atencioso para todos os criadores, artistas e realizadores que foram beneficiados pelas políticas efetivadas em nossos governos e foram responsáveis pela criação de estéticas inovadoras e de formas originais de organização do fazer cultural.

Os governos de Lula e Dilma deram prioridade para a área da cultura, com a ampliação da atuação do Ministério, a criação de políticas públicas como o Cultura Viva e o Fundo Setorial do Audiovisual, e o crescimento real do orçamento para cultura em mais de três vezes. Esse legado nos dá condições de enfrentar um dos principais desafios da construção desse novo ciclo de políticas públicas, que é a elaboração de um novo sistema de fomento: mais democrático, desconcentrado, territorializado e adequado à complexidade do campo.

Além disso, para ativar toda a cadeia produtiva do setor, o Brasil precisa cumprir a recomendação da UNESCO e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Consideramos o acesso pleno aos bens e serviços culturais como uma garantia de cidadania. Para efetivar esse direito, construiremos novos mecanismos de circulação dos bens culturais, enfrentando o monopólio das empresas que atuam no setor pela lógica estrita do mercado.

As políticas culturais devem ser políticas de Estado e, por isso, iremos observar as Conferências e o Plano Nacional de Cultura e consolidar o Sistema Nacional de Cultura, garantindo repasses, fundo a fundo, para estados e municípios, além da desburocratização dos mecanismos de fomento para o setor. Implementaremos a Lei Cultura Viva, com um conjunto inovador de políticas nos territórios.

O programa, que chegou a investir mais de R$ 100 milhões por ano, foi praticamente extinto pela gestão atual do Ministério da Cultura. Reorganizaremos as políticas setoriais com programas que apoiem e atendam as demandas específicas que atravessam todas as dimensões, expressões e processos culturais e artísticos, abarcando desde os agentes das culturas tradicionais, populares e regionais, até os realizadores da cultura digital. Fortaleceremos a FUNARTE, construindo uma Política Nacional para as Artes vigorosa e abrangente, em articulação com estados e municípios, tomando para a música, teatro, dança, circo e artes visuais o exemplo positivo da política do audiovisual. Também investiremos na consolidação de uma Política Nacional para o Livro, Leitura e Literatura.

Aprofundaremos a política de desenvolvimento audiovisual conduzida pela Ancine, uma das mais robustas do mundo, garantindo que os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual promovam a diversificação dos produtores, com políticas afirmativas para mulheres e negros/as. Em diálogo com o setor, construiremos uma política para o vídeo sob demanda (VOD) que deverá garantir espaço e fomento para produção brasileira e independente, seguindo o exemplo bem-sucedido da política para TV por assinatura.

Ao mesmo tempo, o governo Haddad irá democratizar o acesso do público brasileiro à produção fomentada com recursos públicos. Retomaremos de forma ativa as políticas para o patrimônio e museus através do IPHAN e do IBRAM. Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus. Também a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa devem receber investimentos proporcionais à sua imensa importância para memória, pesquisa e acervo da cultura brasileira.

Reafirmaremos nosso compromisso com a Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade Cultural, construindo um ciclo de políticas que respondam aos direitos culturais dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. O ambiente digital também requer políticas inovadoras de direito autoral, já que, hoje, plataformas online e gravadoras absorvem recursos que deveriam remunerar artistas e criadores brasileiros. Além disso, é preciso fortalecer e ampliar o acesso da população brasileira a bens e serviços culturais online.

O governo Haddad irá afirmar também o caráter transversal da cultura como forma de ampliar a compreensão da sociedade brasileira sobre o papel da cultura e da arte tanto na construção de uma sociedade mais democrática quanto como um dispositivo para o desenvolvimento econômico e social do país. Para isso, assume o compromisso em intensificar o diálogo da cultura com outros campos, como a educação, a ciência e tecnologia, a comunicação, o esporte, a saúde, a economia e o turismo. No cenário global, fortaleceremos os mecanismos de inserção da cultura brasileira em sintonia com a presença altiva, ativa e soberana do Brasil no contexto das relações internacionais.

Nosso programa compreende a cultura como um direito de todas e todos e como um campo de luta pelas liberdades individuais e contra o racismo, o machismo, a LGBTIfobia, a intolerância religiosa e o avanço do conservadorismo no Brasil. A defesa do livre pensar e da nossa diversidade irá orientar todas as políticas do governo Haddad para a cultura.

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