Desastres que causaram estado de calamidade no Rio não foram naturais

Decreto que prevê o artifício fala em "situação anormal, provocada por desastres", mas problemas da sede olímpica eram previsíveis

Na sexta (17), o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP), decretou estado de calamidade pública. O governo federal anunciou uma ajuda de R$ 2,9 bilhões.

Tomaz Silva/Agência Brasil

A decisão ocorreu a 49 dias do início da Olimpíada. Foi a primeira vez que uma futura sede precisou de ajuda econômica antes dos jogos. Dentre as cidades anfitriãs das últimas edições, somente Atenas viu-se em apuros econômicos logo após a Olimpíada de 2004 — antes dos jogos, porém, o planejamento deu certo.

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Em tese, o estado de calamidade só deveria ser decretado por causa de um desastre natural — o que não é o caso. Mesmo assim, o governo fluminense lançou mão do artifício para poder receber dinheiro do governo federal.

Tomaz Silva/Agência Brasil

O estado de calamidade é definido, no decreto que o regulamenta, da seguinte maneira: "Situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido".

Diversas obras dos jogos estão atrasadas, como o Parque Olímpico da Barra. Alguns canteiros estão funcionando 24 horas por dia para que, quem sabe, dê tempo de ficar pronto.

No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), buscou desvincular a administração municipal da crise fiscal pela qual passa o Estado.

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Até o fim do ano, o tamanho do rombo nas contas do Estado será, segundo as contas do secretário da Fazenda, de aproximadamente R$ 19 bilhões. Em pelo menos um caso, o governo do Rio deixou de honrar uma dívida com um credor externo.

Tomaz Silva/Agência Brasil

"Se [o Rio de Janeiro] fosse uma empresa, primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", afirmou Julio Bueno ao G1.

As principais agências de classificação de risco refletiram o caos em suas avaliações, e o Rio deixou de ter o selo de bom pagador.

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Os problemas são generalizados. Só na Secretaria de Saúde do Estado, a dívida é de R$ 1,4 bilhão.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Salários de servidores, como médicos e enfermeiros, atrasaram ou foram parcelados. Pior ainda, o atendimento à população foi prejudicado.

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Na educação, o governo fluminense enfrentou ocupações promovidas por alunos e professores descontentes com a grade curricular e com a infraestrutura das escolas.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Cerca de 70 escolas chegaram a ser ocupadas, em todo o Estado, o que atingiu aproximadamente 70 mil estudantes.

As ocupações persistiram em algumas escolas mesmo após a Secretaria de Educação ceder a algumas das reivindicações. Agora, a rede estadual de ensino está de férias — haverá aulas durante a Olimpíada, contrariando o planejamento seguido até então.

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Há, ainda, várias questões de infraestrutura a serem resolvidas — a ciclovia Tim Maia, as obras atrasadas do metrô, a queda de energia do veículo leve sobre trilhos...

Fernando Frazão/Agência Brasil

O VLT foi inaugurado, com pompa e circunstância, em 5 de junho. No dia seguinte, a energia caiu e o transporte foi interrompido. Segundo o governo, a questão foi solucionada.

A ciclovia, que caiu em 21 de abril, receberá um reforço e, em tese, vai ficar pronta até a Olimpíada.

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Na segurança pública, exemplos não faltam. No domingo (19), traficantes invadiram o Souza Aguiar, maior hospital público da cidade, trocaram tiros e resgataram um comparsa.

Shana Reis

Na foto acima, o governador Luiz Fernando Pezão, titular do cargo que se afastou para tratamento de um câncer, visita o Souza Aguiar.

Uma pessoa que estava no pronto socorro — e não tinha nada a ver com a história — morreu, e um enfermeiro está internado em estado grave. Além de ser o maior hospital público da cidade, o Souza Aguiar é um dos hospitais públicos referência para a Olimpíada.

Outros problemas na segurança pública incluem o estupro coletivo numa favela carioca, que ainda está sendo investigado, e casos de violência na Zona Sul, principal área turística da cidade.

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