Investigações baseadas no documento pouco avançaram.
Pedro França/Agência Senado
Encerrada há um mês, a CPI da Covid teve poucos desdobramentos até o momento. O relatório final, aprovado em 26 de outubro, pede o indiciamento de 80 pessoas – entre físicas e jurídicas – sendo o presidente Jair Bolsonaro a principal delas. As investigações baseadas no documento pouco avançaram e nenhum resultado concreto foi obtido até o momento.
Criação do dia nacional em homenagem às vítimas de covid-19.
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Uma das iniciativas da CPI que já teve desdobramento é a criação do dia nacional em homenagem às vítimas da covid-19, em 12 de março. O tributo foi aprovado no Senado e ainda precisa passar pela Câmara.
Nas mãos de Aras.
Jefferson Rudy/Agência Senado
No entanto, a providência mais aguardada está relacionada à Procuradoria-Geral da União, que investiga os indiciados que têm foro privilegiado. Augusto Aras recebeu o relatório final da CPI no dia 27 de outubro. No dia seguinte, ele determinou a abertura de uma apuração preliminar para analisar o material. Após o recebimento da documentação, o PGR tem 30 dias para tomar providências em relação ao relatório. Por enquanto, ao que se sabe, nada foi feito.
PGR vai precisar se explicar no Senado.
A demora em uma resposta efetiva sobre as investigações da CPI levou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a aprovar na terça-feira (23) um requerimento de convite ao PGR para explicar no Senado quais ações foram tomadas com relação ao relatório final.
"Investigação preliminar me parece claramente uma ação protelatória", diz Randolfe.
Pedro França/Agência Senado
"O que nós gostaríamos de saber do senhor procurador-geral da República é o seguinte: se dará encaminhamento às investigações, instaurará um inquérito que seja, pelo menos um inquérito que seja, no Supremo Tribunal Federal, já moverá a ação penal em relação ao presidente da República. Investigação preliminar me parece claramente uma ação protelatória", disse o autor do requerimento de convocação, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), segundo a Agência Senado.
Observatório da Pandemia de Covid-19 foi criado.
Outra medida simples já foi encaminhada. Dois dias após o fim da CPI, o plenário do Senado aprovou a criação de uma frente parlamentar com o nome "Observatório da Pandemia de Covid-19" para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das ações tomadas durante os trabalhos da comissão.
"Romaria" para entregar o relatório aos órgãos de investigação.
Além disso, os membros da CPI estão entregando presencialmente cópias do relatório final aos órgãos que darão seguimento às apurações, como o Ministério Público do Amazonas, responsável por investigar pessoas sem foro privilegiado envolvidas na crise do oxigênio, um dos focos da CPI.
Novo pedido de impeachment à vista.
Clauber Cleber Caetano/PR
Em relação ao impeachment, parentes de vítimas da Covid e juristas estão elaborando um novo pedido com base no que apurou a CPI. O pedido será protocolado no dia 8 de dezembro em Brasília, segundo a Folha. A abertura do processo, contudo, ainda dependerá da vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado político de Bolsonaro.
Propostas legislativas feitas pela CPI devem ser votadas em dezembro.
Outro desdobramento da comissão é a apresentação de 16 propostas legislativas, entre elas, a aprovação de uma pensão para os órfãos da covid e relacionados à disseminação de notícias falsas. Esses temas, segundo Randolfe, já tiveram a tramitação iniciada e devem ser votados no Senado até 18 de dezembro.
