Como uma empresa de fundo de quintal ganhou um contrato milionário na Olimpíada

BuzzFeed Brasil investigou as 8 gambiarras feitas pelo governo federal e pela empresa Artel para operar o raio-x no acesso às instalações olímpicas. Contrato foi rompido nesta sexta.

Há 6 anos

Buda Mendes / Getty Images

Não há registro aparente de que Deivison Scheffer Jacinto, de 25 anos, tenha mais intimidade com um aparelho de raio-x do que qualquer passageiro de aeroporto.

Mas uma sucessão de gambiarras — que começou com uma súbita mudança de planos do governo Temer e um pregão eletrônico com pouca concorrência — fez de sua microempresa a feliz ganhadora de um contrato de R$ 17 milhões para operar os aparelhos de raio-x da segurança da Olimpíada.

O contrato foi rompido nesta sexta.

A Artel Recursos Humanos, de Deivison Jacinto, foi criada em 2013 com o foco somente na terceirização de mão-de-obra no litoral catarinense.

Mesmo assim, a Artel pareceu, aos olhos da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, uma empresa “especializada na prestação de serviço para operação de equipamentos de inspeção eletrônica de pessoas, bagagens e cargas”.

A suspeita sobre a falta de qualificação da Artel surgiu após uma reportagem do americano The Wall Street Journal revelar que a empresa que cuidaria da segurança do acesso não tinha qualquer experiência prévia. Leia aqui, em inglês.

Antes da Artel, Deivison Jacinto figurou como réu em processos movidos por pessoas que ele empregou para fornecer mão-de-obra terceirizada na Justiça do Trabalho de Santa Catarina. Via de regra, as reclamações contra ele eram de trabalhadores tentando receber direitos trabalhistas.

Um dos advogados que já teve de atuar com o dono da Artel na Justiça do Trabalho disse ter preferido chegar a um acordo para três clientes, depois que o microempresário afirmou, em juízo, que estava à beira da quebra.

Além da Artel Recursos Humanos, Deivison já figurou como sócio das empresas C & M Serviços e Manutenção Portuária Ltda, Artel Armazéns, Artel Serviços e Artel Logística. Alguns dos processos trabalhistas a que respondeu foram numa companhia operada por ele e um irmão, mas cuja dona formal era a sua mãe.

“Ele não é um laranja de ninguém. É um empresário daqui e só estão fazendo este barulho porque é uma empresa competente, como se uma empresa pequena não pudesse ser competente”, disse ao BuzzFeed Brasil a advogada Dinamar Simas Seide, que representa Deivison em ações que correm em Santa Catarina. A Artel Recursos Humanos não deu retorno aos pedidos de entrevista feitos pela reportagem.

O BuzzFeed Brasil investigou como a Artel Recursos Humanos conseguiu alçar voo em um contrato milionário, sem ela própria prestar diretamente o serviço para a qual foi contratada.

#1 - Uma súbita mudança de planos em Brasília

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Vanderlei Almeida / AFP / Getty Images

A sorte de Deivison Jacinto e de sua pequena empresa de Santa Catarina começou a mudar pouco depois que o Brasil trocou de presidente.

Logo após Michel Temer tomar posse como presidente interino, o novo ministro da Defesa, Raul Jungmann, deu uma declaração prometendo que não haveria mudanças no aparato de segurança montado para a Rio 2016. À época, ele disse que “o nosso caderno de compromisso está em dia”.

Não foi bem assim.

No dia 5 de julho, exatamente um mês antes da cerimônia de abertura, o governo federal anunciou um corte de 5.000 agentes de segurança previstos para os Jogos Olímpicos. O buraco ficou exatamente na operação dos equipamentos de inspeção eletrônica em locais de competição e no alojamento dos atletas.

#2 - Concorrência a toque de caixa

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Murad Sezer / Reuters

Serviço estratégico na prevenção de ataques terroristas, o raio-x tem sido um tema de improviso no Brasil. Na foto, operador turco trabalha com equipamento em junho, um dia após o ataque ao aeroporto de Istambul.

No dia 30 de maio, antes mesmo do anúncio oficial da redução do efetivo, o Diário Oficial da União trouxe o aviso de licitação para contratar o pessoal para operar o raio-x.

A empresa vencedora após a primeira rodada de lances foi a Totaltec Engenharia e Tecnologia, que ofereceu os serviços pelo preço máximo previsto no edital. O servidor responsável pelo pregão, Luis Roberto Machado Barboza, pediu que a empresa revisasse os valores — apesar de ter sido a vencedora.

O representante da Totaltec respondeu: “Oferecemos os valores com base na estimativa de preço, contemplando os custos necessários, sendo inviável apresentar descontos em face da complexidade da operação”.

Depois, a empresa perdeu prazos da licitação e, por fim, foi desclassificada.

#3 - Um pregão “não tem tu, vai tu mesmo”.

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Teve início, então, uma segunda rodada de lances.

As duas concorrentes que sobraram foram a Arjo Segurança, que presta apenas serviços de segurança e tem expertise em grandes eventos, e a Artel Recursos Humanos.

A Arjo, que não apresentou novas propostas, desistiu do certame. A situação pegou a própria Artel de surpresa.

#4 - O pregoeiro ficou esperando online.

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Buda Mendes / Getty Images

Quando o pregoeiro pediu que elas fizessem novos lances, dentro do valor previsto no edital, um representante da Artel, que se identificou como Alexandre Simões, solicitou uma extensão de prazo com a seguinte justificativa:

“A Artel Recursos Humanos, inicialmente estaria participando (sic) deste processo na condição de consorciada juntamente com outras três empresas. Após este alerta, efetuamos uma reunião emergencial do consórcio e as outras consorciadas não concordaram em reduzir valores para chegar nem próximo ao valor estimado do edital. Ocorre que a Artel Recursos Humanos, que seria a empresa líder deste consórcio, decidiu manter sua proposta, tendo todas as condições financeiras e técnicas de executar eventualmente o referido contrato em questão.”

Trocando em miúdos, o funcionário admitiu na mensagem que a Artel esperava trabalhar em conjunto com mais três empresas, mas acabou sozinha e precisava de mais tempo.

O pregoeiro aceitou o pedido e ficou esperando online enquanto a Artel fazia a nova proposta. Ela foi de R$ 21,635 milhões — apenas R$ 1.000 mais barato do que o previsto pelo governo e que serviu para tirar a primeira concorrente.

#5 - Uma nova redução e o “pior edital da face da Terra”.

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Apesar do representante da empresa ter dito no pregão que abaixo dos R$ 21,6 milhões a empresa não teria “as mínimas condições de executar o futuro contrato com a qualidade e profissionalismo necessário”, a Artel enviou dias mais tarde uma nova proposta, recalculando o serviço em R$ 17,3 milhões – um corte de quase R$ 4 milhões.

Em 30 de junho, exatamente um mês após o aviso no Diário Oficial, o Tesouro Nacional reservou a quantia no Orçamento. A licitação estava completa.

Um coronel da reserva da PM do Rio, que fez parte do Bope (Batalhão de Operação Especiais) e atualmente trabalha na área de segurança privada, disse ao BuzzFeed Brasil que "não há 5.000 pessoas no mercado preparadas para executar esses serviços".

"É o pior edital que já vi na face da Terra", ele completou.

#6 - A terceirização da terceirização

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Com o contrato garantido e a perspectiva de milhões entrando no caixa, faltava resolver uma questão: como a empresa com sede em um pequeno conjunto comercial do centro de Navegantes (SC) iria selecionar, treinar e contratar as milhares de pessoas responsáveis por um serviço de inspeção eletrônica que se tornou estratégico, sobretudo, após o crescimento das preocupações com terrorismo durante os jogos no Rio?

A solução foi contratar uma outra empresa, esta, sim, de maior porte. A Simetria Recursos Humanos é "cliente" da Artel. A companhia carioca, também especializada em mão-de-obra terceirizada, é quem, de fato, está fazendo a operação em sua sede.

Foi, pelo site da empresa, que candidatos a uma vaga no serviço de raio-x da Olimpíada fizeram inscrição. A Simetria montou o treinamento dos operadores do serviço de segurança.

#7 - Ensino médio e teste online

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Ueslei Marcelino / Reuters

O edital de contratação do serviço estabeleceu uma série de critérios sobre os operadores de raio-x: brasileiro ou estrangeiro naturalizado, maior de idade, sem antecedentes criminais ou vícios, tanto em drogas ilícitas quanto em álcool.

Além disso, o candidato ideal não pode ter deficiências físicas e histórico de diagnóstico de doenças mentais, como “desordens de personalidade”.

Mas no anúncio em que seleciona candidatos para "nosso cliente Artel Recursos Humanos" a Simetria foi bem mais sucinta: é necessário ensino médio completo e passar em um teste online.

No último dia 21, o jornal Folha de S.Paulo informou que a "capacitação" podia ser feita em uma única tarde, assistindo a uma palestra da Simetria e acertando ao menos 14 das 20 perguntas de um questionário na internet (com possibilidade de tentar três vezes). Leia aqui.

Segundo o jornal, o "treinamento" podia ser concluído em poucas horas, apesar do certificado do curso de "Controle de Acesso às Instalações – MAG & BAG", teria sido realizado entre março e setembro de 2016.

Produzido pela Simetria, o certificado apresentava os emblemas da Polícia Federal, do Governo Federal e da Academia Nacional de Polícia.

#8 - Ministro rompe o contrato com a Artel

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Nesta sexta, durante evento no Rio, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou o rompimento do contrato com a Artel Recursos Humanos porque a empresa alegou dificuldades financeiras e contratou somente 500 dos 3.400 agentes planejados.

A Força Nacional de Segurança assumirá o controle dos portais de raio X durante a Olimpíada. Segundo o ministro, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), editou medida provisória que permitiu à Força Nacional incorporar PMs inativos há até cinco anos para reforçar o efetivo que atuará nos Jogos.

"Por causa do abandono contratual, a Artel será multada por sua incompetência e irresponsabilidade. A Olimpíada não sofrerá nenhum prejuízo", disse ele, em entrevista coletiva.

O ministro não mencionou os erros do próprio governo no processo.

A uma semana do início da Olimpíada, o rompimento do contrato e o subsequente anúncio da Força Nacional de Segurança são, juntos, mais uma gambiarra na segurança dos Jogos Olímpicos: a oitava até agora.

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