Guarda provisória ou adoção irregular? Como funciona o processo de adotar uma criança no Brasil
Atriz Carol Nakamura se viu numa polêmica com o filho adtivo.
Mas como funciona o processo regular de adoção no Brasil?
O processo, que é gratuito, pode ser feito por uma pessoa maior de 18 anos, casada ou não, desde que tenha uma diferença de 16 anos entre ela e o adotado. Com documentos em mãos, o próximo passo é ir a uma Vara da Infância e da Juventude.
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No processo há o programa de preparação para a adoção. Além de preparar os adotantes para a jornada, estimula e orienta a formação de famílias interraciais, de crianças ou de adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de saúde, e de grupos de irmãos.
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Se a pessoa estiver apta para adotar, terá seu nome inscrito no cadastro da comarca, assim como no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ao entrar na lista de espera, é respeitada a ordem de inscrição.
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O tempo depende do perfil que a pessoa quer adotar. Quanto menos exigências, mais rápida será a adoção.
Após estes trâmites, a criança se muda para a casa da família, e por 90 dias é assistida por uma equipe - esse prazo que pode acabar se estendendo.
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Passado o período da convivência, se inicia o processo de registro. A partir daí a criança passa a ter todos os direitos de um filho.