Inimigo da Cultura, Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que destinava R$ 3,86 bi ao setor cultural
Congresso ainda pode reverter a medida.
Em mais um ataque à Cultura, o presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que previa a destinação de R$ 3,86 bilhões em verbas federais para Estados e municípios ajudarem o setor a se recuperar dos impactos causados pela pandemia.
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O Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial e garantir a existência da lei que homenageia o ator e comediante, morto em maio do ano passado, em decorrência da covid-19.
Foto de capa: Reprodução/ Instagram e Isac Nóbrega/PR.
Pelo Instagram, Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, criticou o veto de Bolsonaro. "Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo", escreveu nos stories.
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O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou o veto com o argumento de que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos.
Anderson Riedel/PR
"Ouvidas as pastas ministeriais competentes, a proposição legislativa foi vetada por
contrariedade ao interesse público, ao destinar o montante de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar o setor cultural, uma vez que criaria despesa corrente primária que estaria sujeita ao limite constitucional previsto no art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para o qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite", justifica a nota.
A mensagem de veto foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
