13 de maio: o dia da falsa abolição

Você realmente conhece a história do Brasil?

BuzzShe

Desde a nossa infância aprendemos nas escolas que o dia 13 de maio é o momento de celebrarmos a libertação dos negros. Afinal, foi nesta data em 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei áurea e libertou todos os sujeitos escravizados no Brasil. Porém, a Abolição da Escravidão ainda gera muitas dúvidas em nosso imaginário popular e poucos brasileiros realmente conhecem a história toda. 


Ao longo dos últimos anos, muitos historiadores apresentaram novas interpretações sobre o dia 13 de maio, o que dificultou ainda mais a mudança de pensamento do senso comum. Mas diante todas essas narrativas é fato que a Princesa Isabel se tornou a grande protagonista dessa história, e muitos mitos foram criados em torno da sua bondosa ação de libertar os escravos. Pensando nisso, decidi reescrever parte dessa história e apresentar fatos para que você conheça mais sobre essa data tão marcante e controversa.

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Imagem mostra um jornal de 1888 anunciando a abolição da escravidão no Brasil.
Imagem mostra um jornal de 1888 anunciando a abolição da escravidão no Brasil.

Reprodução

Após a assinatura da Lei Áurea todos escravos foram realmente libertos?

Antes mesmo do decreto da Princesa Isabel, a Lei Eusébio de Queirós já tinha sido instituída em 1850 e proibia o tráfico de escravos no Brasil. Essa proibição enfraqueceu a escravidão e fortaleceu o movimento abolicionista, junto a atuação organizada de escravos e as suas inúmeras práticas de resistência. Assim, em 13 de maio de 1888 a liberdade enfim foi proclamada, mas não como imaginamos, pois após o fim da escravidão não houve a integração desses sujeitos negros na sociedade de classes.

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Boa parte dos senhores de engenho se recusaram a pagar pelo trabalho de pessoas negras, assim como negaram o acesso à educação, à moradia e às condições básicas de humanidade. A exclusão social aumentou e acabou gerando um intenso processo de migração de ex-escravos para as grandes cidades. Novas leis foram criadas para reprimir e continuar punindo essa população, como a Lei de Vadiagem e Vagabundagem. Dessa forma, as classes dominantes garantiam a manutenção dos libertos como sujeitos marginais e subalternos na pirâmide social. A escravidão foi legalmente proibida, mas na prática ela ainda se perpetuou por décadas no Brasil.

Imagem mostra uma pintura que retrata um casal de pessoas brancas sendo servidas à mesa por pessoas negras, incluindo crianças.
Imagem mostra uma pintura que retrata um casal de pessoas brancas sendo servidas à mesa por pessoas negras, incluindo crianças.

Reprodução

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Foi a bondosa Princesa Isabel que salvou os escravos?

Diferente do que muitos pensam, a Lei Áurea foi aprovada inicialmente no Senado e só depois foi encaminhada para que a Princesa Isabel assinasse. Antes mesmo deste ato de generosidade da realeza, a libertação dos escravos já era prevista, pois o Império Brasileiro estava sendo pressionado internacionalmente.

O Brasil era o único país da América Latina que ainda não tinha acabado com a escravidão, e passou a acatar a ideia após a pressão vinda da Inglaterra, que era a maior potência do mundo na época. A preocupação dos ingleses se intensificou por causa dos movimentos abolicionistas internacionais, e sobretudo por conta das inúmeras revoltas de sujeitos escravizados que lutavam por sua liberdade. Portanto, o fim da escravidão não se trata de um ato de benevolência da Princesa Isabel, mas sim de uma estratégia política e econômica.

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Retrato da Princesa Isabel.
Retrato da Princesa Isabel.

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Os negros atuaram na abolição da escravidão?

Como vimos acima, a abolição da escravidão não é fruto da bondosa ação do Império, mas sim da participação efetiva da população negra. Muito antes da Lei Áurea, a história do Brasil já era marcada por diversas práticas de resistência. Registros históricos evidenciam que os negros não reagiram ao processo abolicionista de forma passiva e que sempre viveram em um constante embate contra a escravidão.

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Entre as práticas de resistência que ocorreram no século XVIII, temos como exemplos a Revolta dos Malês em 1835, as fugas massivas para grandes quilombos, os suicídios em navios negreiros, a abertura de processos jurídicos por maus tratos, o surgimento de manifestações artísticas e o aumento dos assassinatos de muitos senhores de engenho. Essas práticas e tantas outras geraram um clima de insegurança para as elites dominantes, que em 1888 acabaram se apropriando do discurso abolicionista e pressionando o Império Brasileiro a abolir a escravidão.

Pintura retrata escravos reunidos em uma roda.
Pintura retrata escravos reunidos em uma roda.

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E aí, gostou de conhecer um pouco mais sobre a história do Brasil?

13 de maio não é dia de negro.

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