O que acontece se a Dilma sofrer um impeachment?
Não é o Aécio quem assume. Veja os sete passos que explicam como o processo de impeachment funciona.
Você pode ter visto nos últimos dias nas redes sociais alguma postagem como essa, pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
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O interesse pelo assunto realmente aumentou nos últimos meses, como mostra esse gráfico do Google para pesquisas sobre o termo:
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O período analisado foi entre o começo de dezembro até hoje.
Além disso, apenas neste mês vimos Ives Gandra Martins dar parecer favorável ao impeachment; o líder do PSDB trocou farpas com um senador petista sobre o assunto e o líder do PT falou em golpismo.
Divulgação/PSDB, Agência Brasil
Cássio Cunha Lima (PSDB) e Lindbergh Farias (PT)
Muito tem se questionado sobre o assunto, como quem assume a presidência caso Dilma seja afastada. Veja o que pode acontecer durante o processso:
1. O presidente da Câmara é quem decide se o pedido de impeachment é arquivado ou encaminhado aos parlamentares. O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados para continuar.
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No caso, isso seria 342 votos. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos membros (54 do total de senadores). A sessão é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e precisa ocorrer em até 180 dias depois que chega no Senado, período pelo qual o presidente fica afastado do cargo.
2. Se Dilma sofrer o impeachment, ela perde o mandato e fica impedida por oito anos de se candidatar a qualquer cargo, como aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor (que esperou os oito anos e hoje é senador).
Collor é senador pelo PTB de Alagoas.
3. Algumas pessoas acreditam que Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na disputa pela presidência do Brasil, assumiria o lugar da Dilma. Mas não, não é ele quem assume.
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4. Se o processo de impeachment da presidente Dilma for aprovado e julgado procedente, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e ele fica até o final do mandato.
Dilma Rousseff fala com Michel Temer durante evento em Brasília em 2013
Foi isso que aconteceu com Itamar Franco por causa do impeachment de Collor em 1992.
5. Se Temer por alguma razão também for afastado durante a primeira metade do mandato (no caso até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições.
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E se ele for afastado apenas a partir de 2017, as eleições serão indiretas. Em entrevista ao BuzzFeed Brasil, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, explica que caso Temer seja afastado após a primeira metade do mandato, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos.
6. De qualquer forma, o próximo na linha de sucessão de Temer enquanto as eleições acontecem é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Eduardo Cunha comemora eleição para a presidência da Câmara no último mês
7. Se Cunha também sair, seja por renúncia ou afastamento por impeachment, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo a consultoria política Arko Advice, o risco do impeachment prosperar é "pequeno, mas deve ser considerado". O relatório da empresa cita eventos no Facebook que convocam para manifestações pró-impeachment.
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Até hoje, já foram protocolados mais de 14 pedidos de impeachment desde 2010.
